171|Tribunal Penal Internacional acusa líder sudanês de genocídio

Xico Lopes on 14/07/2008

Daqui a qualquer dia, vai ter gente dizendo que sou defensor do Clube de Bilderberg, o que está completamente longe da verdade, mas por outro lado, de fato a meu juízo é mais do que necessária a existência de uma instância internacional que tenha efetivamente condição política e mesmo militar para tirar do poder criminosos genocidas como o presidente do Sudão e outros tantos que por aí estão. Certamente que não sou a favor de uma Ordem Mundial nos moldes da que se atribui à pretendida pelos membros do Clube, mas realmente é necessário que haja ordem neste planeta.

(Foto: Yuri Kozyrev para TIME)

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusou na segunda-feira o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, de arquitetar uma campanha de genocídio em Darfur que resultou na morte de 35 mil pessoas e que transformou outros 2,5 milhões em refugiados.

O criminoso presidente do Sudão (imagem: www.telegraph.co.uk)

O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu à corte que emita um mandado de prisão para Bashir, a figura mais importante a ser acusada formalmente no tribunal desde a criação dele, em 2002.

Bashir é também o primeiro chefe de Estado ainda no poder a ser acusado por uma corte internacional desde que o mesmo aconteceu com Charles Taylor, da Libéria, e Slobodan Milosevic, da Iugoslávia. Segundo Moreno-Ocampo, as Forças Armadas do Sudão e a milícia aliada delas mataram até 35 mil pessoas ao passo que outros 2,5 milhões de moradores da região foram expostos a uma campanha de "estupro, fome e medo" nos campos de refugiados, onde, disse o procurador, o genocídio prosseguiu "debaixo dos nossos narizes".

"A decisão de dar início ao genocídio foi tomada por Bashir pessoalmente", afirmou Moreno-Ocampo em uma entrevista coletiva. "Bashir vem realizando esse genocídio sem câmeras de gás, sem balas, sem facões. Trata-se de um genocídio por atrito." Milhares de manifestantes realizaram um protesto em Cartum, no domingo, a fim de criticar o TPI, ao passo que organizações de ajuda humanitária intensificaram seus esquemas de segurança no Sudão, temendo uma onda de violência vinda das forças de Bashir e dos rebeldes em Darfur, os quais se sentiriam incentivados a agir.

Algumas dezenas de pessoas protestaram do lado de fora da embaixada britânica e da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Cartum, depois da entrevista coletiva.

O governo sudanês, que não integra o TPI e que nega haver um genocídio em Darfur, disse que ignoraria a notícia. Mas prometeu dar prosseguimento a seus esforços de paz e proteger os funcionários da ONU em Darfur, local da maior operação humanitária do mundo. Ministros das Relações Exteriores de países árabes disseram que realizariam um encontro de emergência no sábado a fim de discutir o caso iniciado contra Bashir, um ex-general que subiu ao poder em 1989, por meio de um golpe militar. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, conversou com Bashir no sábado e sublinhou o caráter independente do TPI. Mas também se mostrou preocupado com as eventuais consequências da decisão para as forças da entidade presentes em Darfur.

Moreno-Ocampo disse que os juízes da corte costumam demorar entre dois e três meses para responder a um pedido de mandado de prisão. O procurador-chefe afirmou ainda que pediria o congelamento dos bens de Bashir. O Sudão deve buscar apoio de aliados como a China e a Rússia para fazer com que o Conselho de Segurança da ONU - o qual pediu ao TPI que investigasse os crimes ocorridos em Darfur - bloqueie qualquer mandato.

"ORDENS GENOCIDAS"

Segundo o procurador, Bashir arquitetou um plano para destruir os grupos étnicos fur, masalit e zaghawa em Darfur, que lançaram uma rebelião contra o governo dele em 2003, acusando-o de marginalizar essa grande Província do oeste do país. Moreno-Ocampo apresentou contra o presidente sudanês três acusações de genocídio, cinco acusações de crimes contra a humanidade (incluindo assassinato, extermínio, transferências forçadas, tortura e estupro) e duas acusações de crimes de guerra.

Segundo o procurador, Bashir concedeu promoções aos que obedeceram às "ordens genocidas" dele, entre os quais o ministro Ahmed Haroun, denunciado pelo TPI no ano passado devido à onda de violência em Darfur. Moreno-Ocampo disse que milhares de mulheres de até 70 anos de idade e de meninas de até 5 anos foram estupradas.

O TPI foi criado para ser a primeira corte penal permanente do mundo, um órgão capaz de atuar no lugar de tribunais temporários como a corte de Serra Leoa, encarregada de julgar Taylor (da Libéria).

Segundo especialistas, ao menos 200 mil pessoas morreram em Darfur e 2,5 milhões foram expulsos de suas casas desde 2003. O governo sudanês diz que 10 mil pessoas foram mortas.

Fonte: Por Emma Thomasson (com reportagem adicional de Opheera McDoom) para Reuters via Globo Online

A União Européia (UE) destacou hoje o papel "fundamental" do Tribunal Penal Internacional (TPI) na promoção da justiça, depois que o promotor-chefe da Corte, Luis Moreno Ocampo, pediu a detenção do presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir.

"Agora, cabe aos juízes da sala preliminar do TPI se pronunciar sobre o seguimento que querem dar ao pedido do promotor", indicou em uma nota a Presidência de turno francesa da UE que também reiterou hoje sua exigência de que se cumpram as ordens de detenção emitidas em maio pelo TPI contra o ex-vice-ministro do Interior sudanês, Ahmad Mohammed Harun, e o líder da milícia Janjaweed, Ali Kushayb. "A busca de uma solução política em Darfur e a implementação do acordo de paz Norte-Sul têm uma importância estratégica", afirma o comunicado.

A UE apelou também "ao Governo de união nacional sudanês e a todas as partes, grupos e movimentos, para agir nesse sentido em interesse da população do Sudão e da estabilidade do país e da região", e reiterou a disposição de apoiar os esforços de paz no país. A missão militar conjunta da ONU e da União Africana em Darfur (Unamid) anunciou hoje a "suspensão indefinida" das atividades em Darfur como prevenção perante um possível surto de violência após a ordem de detenção contra Bashir.

Fonte: EFE via Último Segundo