065|Jefferson Péres, um brasileiro de honra

Olhar Global presta a sua homenagem ao senador pelo estado do Amazonas, Jefferson Péres, um brasileiro, que foi um exemplo de que o exercício da política pode ser realizado com integridade, correção, ética, honradez.

Jefferson Péres (1932-2008)

Morreu na manhã desta sexta-feira, em Manaus, o senador Jefferson Péres (AM), de 76 anos, líder da bancada do PDT no Senado. Segundo Dermilson Chagas, um dos líderes do PDT no Amazonas, Péres teria sido vítima de um enfarte. O gabinete do senador, em Brasília, confirmou a informação da morte. Péres passava o feriado de Corpus Christi com a família, em sua residência em Manaus.

Consagrado pelas urnas em outubro de 2002 com 543.158 votos, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) era conhecido no Senado e na vida política como um homem de posições firmes e decididas, cuja atuação parlamentar foi marcada também pela postura ética. Em atuações que revelam seu comportamento, dois episódios ocorridos no Congresso ganharam destaque: em maio de 2003, Jefferson renunciou ao cargo de integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado por discordar do encaminhamento de questões ali discutidas. Posteriormente, em novembro de 2007, já de volta ao Conselho, conseguiu que aprovassem seu relatório pedindo a cassação do mandato do então presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, decisão que foi seguida pelo Plenário da Casa.

Ao decidir deixar o Conselho, no primeiro episódio, Jefferson acusou “forças políticas poderosas de manobrar o órgão e transformá-lo em reposteiro para a impunidade”. A decisão foi motivada devido ao envio de pedido de abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, pela Mesa do Senado diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que, na opinião de Jefferson, faria do Conselho “um órgão meramente decorativo”. O senador destacou-se ainda como relator, no Conselho de Ética, do processo que levou à cassação o ex-senador Luiz Estevão, em junho de 2000.

Filiado ao PDT desde 1999 e líder do partido no Senado, Jefferson manteve, recentemente, posição firme diante de uma questão polêmica: defendeu que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) - o Paulinho da Força Sindical - se licenciasse do partido para poder se defender das acusações de participação em um suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao falar sobre a Amazônia em seu último pronunciamento em Plenário, no dia 21 deste mês, Jefferson disse que não tinha medo da cobiça internacional relativa à região, e, sim, da nacional, que envolve ações de pecuaristas e madeireiros. Essas duas categorias, segundo destacou, é que poderão levar a Amazônia ao que chamou de “holocausto ambiental”. O parlamentar defendeu ainda o fortalecimento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e dos centros de biotecnologia das universidades brasileiras, além de cobrar presença mais efetiva das Forças Armadas na região.

Em fevereiro de 2001, Jefferson lançou sua candidatura à presidência do Senado. Embora derrotado nesse pleito, manteve a defesa de uma ampla reforma político-partidária e eleitoral, afirmando que somente tais mudanças poderiam superar o que chamou de “inquietante divórcio entre representantes e representados”.

- Mais cedo ou mais tarde os projetos de reforma política poderão eliminar os obstáculos para o surgimento de ideais e valores éticos e cívicos que sempre defendi ao longo de minha vida pública - afirmou.

Advogado, casado e pai de três filhos, José Jefferson Carpinteiro Péres nasceu no dia 19 de março de 1932, em Manaus (AM). Fez pós-graduação em Ciência Política no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Exerceu cargos na Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas e no Tribunal de Justiça do estado, foi vereador em dois mandatos, a partir de 1988, e eleito senador pela primeira vez para o período de 1995 a 2003.

No Senado, foi titular das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e suplente das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE), entre outras. Foi ainda titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO, na qual assumiu o cargo de vice-presidente, e titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. Em outros grupos e comissões do Parlamento, o senador ajudou a reformar o Código Civil e o Poder Judiciário e a estudar as causas do desemprego e do subemprego no país. Destacou-se ainda como relator da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre seus trabalhos publicados destacam-se: Problemas econômicos da atualidade; Zona Franca, desenvolvimento e estagnação; Evolução de Manaus - como eu a vi ou sonhei; Partidos políticos na América Latina; e O modelo Zona Franca - uma economia de enclave.

O senador sempre se destacou, nos seu dois mandatos, por seus discursos sobre assuntos polêmicos e de destaque na política nacional e internacional. Em 1998, por exemplo, falou em Plenário sobre a impotência do aparelho de segurança pública na repressão ao narcotráfico, a excessiva edição de medidas provisórias por parte do Executivo, a violação de direitos civis e políticos em Cuba, e manifestou-se contra a instituição de cotas raciais nas universidades e no serviço público em geral e defendeu a reforma tributária - muitos desses temas atuais até hoje.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), abriu a sessão legislativa desta sexta-feira lamentando a morte de Péres, a quem se referiu como “um senador franzino e pequenino que se agigantava” na defesa da democracia. “Perdemos um grande senador, um grande homem público, um homem dedicado à defesa da democracia e que era um dos sustentáculos da coluna vertebral do Senado”, disse.

Fonte: Helena Daltro Pontual para a Agência Senado